Remittance Prices Worldwide

MAKING MARKETS MORE TRANSPARENT

A justificativa para o banco de dados patrocinado pelo Banco Mundial

O Banco Mundial goza de um papel de liderança em grande parte do trabalho global sobre remessas.

É importante notar que as remessas são essencialmente pagamentos e, portanto, dependem de sistemas nacionais e internacionais de pagamento para irem do remetente ao destinatário. Nos últimos 12 anos, o Grupo de Desenvolvimento de Sistemas de Pagamento do Banco Mundial (PSDG) tem apoiado sistemas de pagamento e reformas de remessas em mais de 100 países, utilizando várias ferramentas, na maior parte no âmbito de iniciativas regionais, tais como a Iniciativa Árabe de Pagamentos (API), a Iniciativa de Pagamentos da Commonwealth dos Estados Independentes (CISPI), a Iniciativa de Pagamentos do Sul da Ásia (SAPI), o Projeto de Sistemas de Pagamentos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o Fórum de Pagamentos e Liquidações de Títulos do Hemisfério Ocidental (WHF).

Especificamente na área de remessas, o PSDG tem usado sua experiência em desenvolvimento de sistemas de pagamentos e seu papel na comunidade de sistemas internacionais de pagamento para liderar uma iniciativa, em colaboração com a Comissão sobre Sistemas de Pagamento e Liquidações (CPSS) do Banco para Pgms Internacionais (BIS), para desenvolver de Princípios Gerais para Serviços de Remessas Internacionais, atender à incumbência do G-8 de melhorar a eficiência dos mercados de remessas e reduzir custos. Os Princípios Gerais são as normas internacionalmente acordadas para tratar da dimensão dos sistemas de pagamento de remessas. Os diagnósticos baseados nesses princípios levam diretamente à assistência técnica para apoiar a implementação e estão sendo aplicados diretamente por meio da permanente Iniciativa de Pagamentos Regionais, dirigida pelo Banco Mundial. O PSDG também preside o Grupo de Coordenação Internacional de doadores e entidades multilaterais, empenhados em melhorar o ambiente de negócios dos serviços de remessas, e dirige a Parceria dos Setores Público e Privado para melhorar a eficiência do mercado de remessas, como parte do esforço global sobre remessas, estipulado pelo G-8.

O Departamento de Pesquisas do Banco Mundial’s assumiu a liderança em levar à atenção global o fenômeno das remessas e em produzir regularmente dados cada vez mais confiáveis sobre fluxos de remessas. O Programa de Integridade Financeira da Vice-Presidência de Finanças de Desenvolvimento do Setor Privado (FPD) apoia a Força-Tarefa de Ação Financeira e é pioneiro em metodologias de estudo de corredores de remessas, a fim de levar as remessas para o setor regulado e está apoiando o desenvolvimento de políticas proporcionais de Combate à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo. O Grupo Consultivo de Assistência aos Mais Pobres (CGAP) desenvolveu ferramentas para instituições de microfinanciamento (MFIs) que estão procurando entrar no negócio das remessas e cofundou o Fundo de Remessas e o Fundo de Tecnologia para promover modelos de negócios promissores.

Mais importante ainda, a Estratégia do Setor Financeiro do Grupo Banco Mundial de março de 2007 estabeleceu como meta a redução dos custos de remessas e propôs a criação deste Banco de Dados de Remessas Mundiais.

Atualmente várias iniciativas independentes procuram coletar informações sobre preços de remessas em determinados corredores. O website da Procuradoria Federal do Consumidor (PROFECO) do México, a Send Money Home e a Moneymove no Reino Unido, bem como bancos de dados nacionais na França, Países Baixos, Noruega e Alemanha ajudam os consumidores a escolher os melhores serviços para atender às suas necessidades. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) publica ocasionalmente documentos sobre a média de preços para os países do correr EUA-América Latina. O Governo das Filipinas também divulga ocasionalmente informações sobre o custo de remessas de dinheiro para o país.

No entanto, estes programas não compartilham uma metodologia unificada, não coletam dados semelhantes em todos os casos e não têm cobertura global; portanto, os dados deles oriundos não são diretamente comparáveis em todos os países e regiões. Por exemplo, os dados são recolhidos para diferentes montantes básicos, tornando difícil uma comparação direta. Por esta razão os dados existentes não podem simplesmente ser agregados para formar o banco de dados.

Os dados do Banco Mundial sobre preços de remessas são coletados de novo, utilizando uma metodologia unificada. Contudo, o Banco Mundial, por meio da Parceria Público-Privada sobre Remessas, procurará trabalhar com os gerentes de outros bancos de dados similares para incentivar a interoperabilidade e esforços conjuntos no futuro, a fim de conseguir cobertura global e intercomparabilidade.

O banco dados do Banco Mundial destina-se a monitorar a evolução dos custos para os remetentes e beneficiários do envio e recebimento de dinheiro nos principais corredores selecionados. No futuro o Banco Mundial supervisionará a coleta de novos dados a fim de atualizar o website e expandir sua cobertura.

A pesquisa e publicação do preço de remessas mundiais servirá quatro propósitos importantes:

  • Primeiro, atualizado periodicamente, este banco de dados oferecerá um padrão referencial para medir melhorias na transparência, eficiência e concorrência nos corredores de remessas. Portanto, o impacto do projetos destinados a melhorar essas características do mercado será comensurável.
     
  • Segundo, um banco de dados simplificado permitirá comparações de mercados entre os países e regiões. As regiões/corredores em que os mercados funcionam bem podem ser estudados e informar as iniciativas de reforma em outros lugares.
     
  • Terceiro, o simples ato de publicar este banco de dados poderá reduzir os preços de transferência das remessas. A publicação de preços nos corredores onde eles são altos poderá exercer pressão do governo e do público sobre empresas para reduzir suas taxas e outros encargos. Um exemplo é o caso da América Latina, onde a publicação de preços de remessas foi um fator da redução do custo total de uma média de 15% na região em 2000 para 5,6% em 2006.
     
  • Finalmente, os bancos de dados podem ajudar os consumidores a compreender melhor seu mercado local de remessas e informar suas decisões a respeito de produtos de transferência de dinheiro. A utilidade desta função seria melhorada mediante o aumento da frequência de atualizações após o primeiro ano.